Tudo sobre feriados no Brasil em 2026
O Brasil possui um dos calendários de feriados mais ricos do mundo, combinando datas cívicas, religiosas e culturais que variam conforme a esfera — nacional, estadual ou municipal. Em 2026, o país contará com 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos, conforme estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Tipos de feriados
Os feriados nacionais são definidos por lei federal e valem para todo o território brasileiro. Incluem datas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro), além da Paixão de Cristo, que é móvel.
Os feriados estaduais são definidos por leis de cada unidade federativa e geralmente celebram a data magna do estado ou homenageiam padroeiros. Cada estado pode ter de 1 a 5 feriados estaduais próprios. Por exemplo, São Paulo celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 em 9 de julho, enquanto a Bahia comemora sua independência em 2 de julho.
Os feriados municipais são instituídos por lei municipal e podem incluir até quatro dias de guarda religiosa, além do aniversário da cidade. Esses feriados valem apenas para o município específico e podem variar significativamente entre cidades do mesmo estado.
Datas comemorativas
Além dos feriados oficiais, o calendário brasileiro conta com diversas datas comemorativas que, embora não sejam feriados, têm grande importância cultural e comercial. Entre elas estão o Carnaval (ponto facultativo), Dia das Mães (segundo domingo de maio), Dia dos Namorados (12 de junho), São João (24 de junho), Dia dos Pais (segundo domingo de agosto), Dia das Crianças (12 de outubro), e muitas outras.
Pontos facultativos
Os pontos facultativos são dias em que o expediente pode ser dispensado a critério de cada órgão ou empresa. Em 2026, os principais pontos facultativos incluem o Carnaval (16 e 17 de fevereiro), Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro, até 14h), Corpus Christi (4 de junho), Dia do Servidor Público (28 de outubro), véspera de Natal (24 de dezembro, após 13h) e véspera de Ano Novo (31 de dezembro, após 13h).
Importância de verificar decretos locais
É fundamental que trabalhadores e empresas verifiquem os decretos municipais e estaduais vigentes, pois feriados podem ser alterados, antecipados ou criados por legislação local. Pontos facultativos, em particular, não são obrigatórios para o setor privado — cabe a cada empregador decidir se concederá a folga. Recomenda-se sempre consultar as autoridades locais competentes antes de tomar decisões com base no calendário de feriados.
Planejamento pessoal e corporativo
O calendário de feriados é uma ferramenta essencial tanto para o planejamento pessoal quanto corporativo. Para viajantes, identificar feriados prolongados permite organizar escapadas com antecedência e encontrar melhores preços. Para empresas, conhecer os feriados de cada localidade onde opera é crucial para o planejamento de escalas, logística e atendimento ao público. O Feriados.tur.br oferece essa informação de forma organizada, confiável e sempre atualizada.