Entenda os feriados nacionais do Brasil
Os feriados nacionais brasileiros são definidos por leis federais e valem para todo o território nacional. Em 2026, são 10 feriados nacionais oficiais, sendo 9 com data fixa e 1 móvel (Paixão de Cristo). Além disso, o governo federal estabelece pontos facultativos, que são dias em que o expediente pode ser dispensado nos órgãos públicos federais.
A diferença fundamental entre feriado e ponto facultativo é que o feriado é obrigatório — o trabalhador tem direito à folga ou ao pagamento em dobro caso trabalhe. Já o ponto facultativo é opcional para o setor privado, cabendo a cada empregador decidir se concederá a folga.
O Carnaval, embora culturalmente tratado como feriado em todo o Brasil, é oficialmente apenas ponto facultativo federal. Porém, muitos estados e municípios o instituem como feriado por lei local, como é o caso do Rio de Janeiro.
